DETALHES DA NORMA

Lei 3785/1991 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/06/1991
Ementa: Homologa convênio n° 103/91 firmado com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAinciso XIII do art 154
Lei3785 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui