DETALHES DA NORMA

Lei 5873/2012 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE QUADRO-NEGRO E GIZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAParágrafo 7º do Artigo 80
Lei5873 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui