DETALHES DA NORMA

Lei 5900/2012 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/10/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO “TESTE DA LINGUINHA” NOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAParágrafo 7º do Artigo 80
Lei5900 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui