DETALHES DA NORMA

Lei 5934/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/02/2013
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CULTIVO DE PLANTAS E FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAParágrafo 7º do Artigo 80
Lei5934 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui