DETALHES DA NORMA

Lei 5940/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/04/2013
Ementa: Institui o Programa de Acompanhamento, Aconselhamento e Assistência Integral as Pessoas Portadoras do Traço Falciforme e com Anemia Falciforme no Município de Colatina.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAPARAGRAFO 7º DO ART. 80
Lei5940 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui