DETALHES DA NORMA

Lei 5958/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA PESSOAS CADEIRANTES NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAParágrafo 7º, artigo 80
Lei5958 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui