DETALHES DA NORMA

Lei 5959/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/05/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA DO AGROTURISMO NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAParágrafo 7º, artigo 80
Lei5959 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui