DETALHES DA NORMA

Lei 6042/2013 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2013
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DAS LETRAS “E” E “F” INCISO III DO ARTº 120; INCLUI-SE O INCISO XIX AO ARTIGO 146, ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 150 E 155 E ACRESCENTA NOVAS VIAS IDENTIFICADAS AO ANEXO 3.1; MODIFICA OS ANEXOS 1/1.1; 1/1.2; 1/1.3; 1/1.4; 1/1.5; 1/1.6; 1/1.7; 1/1.8 E 1/1.9 E 1/1.10; NOMEIA DE “ANEXO 6” O MAPA DE ZONEAMENTO URBANÍSTICO, INTITULADO DE “ANEXO 5”, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.273, DE 12 DE MARÇO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA”; INSTITUI O “ANEXO 5”, DA LEI Nº 4.227, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 - PARCELAMENTO DO SOLO; ALTERA A OBSERVAÇÃO “4” DO ANEXO 1, TABELA 2; ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 10, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.226, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 - CÓDIGO DE OBRAS:

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4226 INCLUIparágrafos 1º, 2º e 3º ao Artigo 10
Lei4226 ALTERAObservação “4”, ANEXO I, TABELA 2
Lei4227 INCLUIANEXO “5”
Lei5273 ALTERAANEXO “3.1”
Lei5273 ALTERAANEXO “5” para ANEXO “6”
Lei5273 ALTERAAnexos 1/1.1; 1/1.2; 1/1.3; 1/1.4; 1/1.5; 1/1.6; 1/1.7; 1/1.8 e 1/1.9 e 1/1.10
Lei5273 ALTERAArtigos 150 e 155
Lei5273 INCLUIinciso XIX ao artigo 146
Lei5273 ALTERAletras “e” e “f”, inciso III do artigo 120
Lei5273 MENCIONAArtigo 55
Lei6042 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei6406 ALTERAANEXO 3.1
Lei6338 ALTERAANEXO 1/1.8, ANEXO 3.1 e ANEXO 6