DETALHES DA NORMA

Lei 6123/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/10/2014
Ementa: DENOMINA RUA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ NO LOTEAMENTO MONTEROSSO, NO BAIRRO FAZENDA VITALI.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONA§7º DO ART. 80
Lei6123 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui