DETALHES DA NORMA

Lei 6118/2014 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/10/2014
Ementa: DÁ NOME AO POSTO DE SAÚDE SITUADO NO BAIRRO MOACYR BROTTAS.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONApragrafo 7° do artigo 80
Lei6118 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui