DETALHES DA NORMA

Lei 6338/2016 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/08/2016
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DAS OBSERVAÇÕES CONSTANTES DOS ITENS 1 E 4, ANEXO 1/1.8 – ZONA DE USO DIVERSO 2; ALTERA OS ANEXOS 3.1 E 6, TODOS INTEGRANTES DA LEI MUNICIPAL 6.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 5.273, DE 12 DE MARÇO DE 2007 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei5273 MENCIONA
Lei6042 ALTERAANEXO 1/1.8, ANEXO 3.1 e ANEXO 6

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui