DETALHES DA NORMA

Lei 6357/2016 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/09/2016
Ementa: CRIA NO MUNICÍPIO DE COLATINA A “PARADA SEGURA” PARA IDOSOS, PESSOA COM DEFICIENCIA FISICA E MULHERES EM HORÁRIO NOTURNO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAart. 80 § 7º

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui