DETALHES DA NORMA

Lei 6375/2016 TEXTO COMPILADO


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL – SANEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4978 REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica3547 MENCIONAartigo 77 §1º inciso II alínea c

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei6423 MENCIONA
Lei6423 ALTERAartigo 3º