DETALHES DA NORMA

Lei 6406/2017 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/05/2017
Ementa: ALTERA O ANEXO 3.1 INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL 6.042, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 5.273, DE 12 DE MARÇO DE 2007 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA, PARA INCLUSÃO DA RUA SEBASTIÃO GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN E DA RUA FLORIANO ALVES BRANDÃO, NO BAIRRO RESIDENCIAL NOBRE COMO “VIA IDENTITICADA” INTEGRANTE DA ZR-2

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei5273 MENCIONAPDM
Lei6042 ALTERAANEXO 3.1

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui