DETALHES DA NORMA

Emenda a Lei Orgânica 1/1990 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 12/06/1990
Ementa: ALTERA O ART. 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE 05 DE ABRIL DE 1990.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 ALTERAArt. 158
Lei Orgânica3547 MENCIONAArt. 76, § 4º

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui