DETALHES DA NORMA

Emenda a Lei Orgânica 11/2001 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/09/2001
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 ALTERAArt. 125
Lei Orgânica3547 MENCIONAArt. 76, § 4º

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui