DETALHES DA NORMA

Lei 4886/2003 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 13/10/2003
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Colatina e dá outras providências

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAinciso X do art 12
Lei4886 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei6133 REVOGA TOTALMENTE
Lei6133 MENCIONA