DETALHES DA NORMA

Lei 4961/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/06/2004
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR CESTAS NATALINAS PARA SEREM DOADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:...................................................................................

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAparágrafo 7° do art 80
Lei4961 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui