DETALHES DA NORMA

Lei 4985/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/07/2004
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dá outras providências

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4741 MENCIONA
Lei Orgânica3547 MENCIONAparágrafo 2° do art 121; inciso II do art 122; o parágrafo 2° do art 128; art 207 e segs; art 124
Lei4985 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei5150 MENCIONA
Lei5129 MENCIONA
Lei5061 MENCIONA