DETALHES DA NORMA

Lei 5005/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/09/2004
Ementa: Fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Colatina para viger na Legislatura 2005/2008, e dá outras providências

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONA
Lei5005 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei5297 MENCIONA