DETALHES DA NORMA

Lei 5010/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Revogada
Data do Ato: 14/09/2004
Ementa: Fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Colatina, para viger na legislatura 2005/2008 e dá outras providências

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONA
Lei5010 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei5041 REVOGA TOTALMENTE