DETALHES DA NORMA

Lei 5041/2004 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2004
Ementa: Revoga a Lei n.º 5.010, de 14 de setembro de 2.004, que fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Colatina, para viger na legislatura 2005/2008 e dá outras providências

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4636 MENCIONA
Lei5010 REVOGA TOTALMENTE
Lei5041 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui