DETALHES DA NORMA

Lei 3588/1990 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/06/1990
Ementa: Altera o Art.158 da Lei Orgânica do Município de Colatina, de 05 de abril de 1990.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 ALTERAARTIGO 158
Lei3588 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui