DETALHES DA NORMA

Lei 5150/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/12/2005
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.................

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4985 MENCIONA
Lei Orgânica3547 MENCIONAparágrafo 7° do art 80
Lei5150 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei5157 REVOGAparágrafo 2° do art 1°