DETALHES DA NORMA

Lei 5152/2005 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2005
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Colatina, Estado do Espírito Santo, para o período de 2.006 a 2.009

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAart 121
Lei5152 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei5341 MENCIONA
Lei5247 MENCIONA