DETALHES DA NORMA

Lei 5255/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2006
Ementa: Institui no Município de Colatina a “Semana Municipal da Consciência Negra” e dá outras providências............................

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAparágrafo 3° do art 80
Lei5255 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui