DETALHES DA NORMA

Lei 5257/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:.................................................................................

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAparágrafo 7° do art 80
Lei5257 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei6587 MENCIONAArt. 4°; Art. 8°; Art. 12; Art. 17; Art. 22; Art. 25; Art. 26; Art. 27; Art. 30; Art. 35; Parágrafo único do Art. 36; Parágrafo único do Art. 38; Art. 45; Parágrafo segundo do Art. 46; Art. 47