DETALHES DA NORMA

Lei 5261/2006 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/2006
Ementa: CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:.............................................................................

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei5159 MENCIONA
Lei Orgânica3547 MENCIONAparágrafo 7° do art 80
Lei5261 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui