DETALHES DA NORMA

Lei 5273/2007 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2007
Ementa: Institui o Plano Diretor do Município de Colatina, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes e dá outras providências para as ações de planejamento no Município de Colatina .

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4228 REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica3547 MENCIONA
Lei5273 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei6406 MENCIONA
Lei6338 MENCIONA
Lei6042 ALTERAANEXO “3.1”
Lei6042 ALTERAANEXO “5” para ANEXO “6”
Lei6042 ALTERAAnexos 1/1.1; 1/1.2; 1/1.3; 1/1.4; 1/1.5; 1/1.6; 1/1.7; 1/1.8 e 1/1.9 e 1/1.10
Lei6042 ALTERAArtigos 150 e 155
Lei6042 INCLUIinciso XIX ao artigo 146
Lei6042 ALTERAletras “e” e “f”, inciso III do artigo 120
Lei6042 MENCIONAArtigo 55
Lei5913 MENCIONA
Lei5871 MENCIONA
Lei5850 MENCIONA
Lei5600 MENCIONA