DETALHES DA NORMA

Lei 5379/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 08/04/2008
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...............................................................................

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAparágrafo 7° do art 80
Lei5379 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui