DETALHES DA NORMA

Lei 5396/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2008
Ementa: CRIA NORMAS PARA O USO DE ENERGIA SOLAR E DE ÁGUAS PLUVIAIS............................................................................

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAparágrafo 7° do art 80
Lei5396 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui