DETALHES DA NORMA

Lei 5398/2008 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/2008
Ementa: Artigo 1º - Obriga-se a Secretaria Municipal de Educação a proceder o Desfile Cívico Escolar na data de Comemoração do Aniversário de Emancipação Política de Colatina.

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAparágrafo 7° do art 80
Lei5398 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Não possui