DETALHES DA NORMA

Lei 4344/1997 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/06/1997
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.998, e dá outras providências

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAo parágrafo 2° do art 121 e o parágrafo 2° do art 127
Lei4344 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4406 MENCIONA