DETALHES DA NORMA

Lei 4354/1997 TEXTO COMPILADO NORMA ORIGINAL


Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/06/1997
Ementa: Dispõe sobre a criação de Conselhos nas escolas da Rede Municipal

Remissão Ativa


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei Orgânica3547 MENCIONAo art 258
Lei4354 CRIAÇÃO DA NORMA

Remissão Passiva


Espécie: Número: Ação: Descrição:
Lei4430 MENCIONA