DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 698/1999 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE- PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/1999

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária651 13/08/1998REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária2 30/11/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária515 09/09/1994REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui