DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 650/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA DISTRIBUIÇÃO E PREÇO DE MUDAS DISTRIBUIDAS PELO VIVEIRO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/08/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArtigo 215
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArtigo 221

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui