DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 652/1998 ATO ORIGINAL


Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUMCÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/08/1998

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária674 05/01/1999MENCIONAOrçamento de 1999
Lei Ordinária542 12/05/1995MENCIONA
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONA
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArtigo 120
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArtigo 134
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArtigo 135
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArtigo 139
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArtigo 141
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAInciso XII, do artigo 32

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui