DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 592/1996 ATO ORIGINAL


Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇAO DO CASTELO, PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/12/1996

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária573 17/07/1996MENCIONAParágrafo Único, do artigo 6º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária621 27/11/1997MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária614 10/09/1997MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária611 22/09/1997MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária603 01/07/1997MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária602 23/06/1997MENCIONA
Lei Ordinária601 23/06/1997MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária598 28/05/1997MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária596 08/05/1997MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária589 06/12/1996MENCIONAOrçamento de 1997
Lei Ordinária537 15/12/1994MENCIONAEXERCÍCIO DE 1997