DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 552/1995 ATO ORIGINAL


Ementa: CRIA ENSINO PRÉ E 1º GRAU NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/09/1995

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAARTIGO 187
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONA§ 2º DO ARTIGO 183

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui