DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 510/1994 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA “CASA DA CULTURA” EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 237 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/05/1994

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAARTIGO 237
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAARTIGO 197

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui