DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 537/1994 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, PARA O TRIÊNIO DE 1995 A 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 15/12/1994

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária592 18/12/1996MENCIONAEXERCÍCIO DE 1997
Lei Ordinária560 27/12/1995MENCIONAEXERCÍCIO DE 1996
Lei Ordinária538 23/12/1994MENCIONAORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO DE 1995
Lei Ordinária538 23/12/1994MENCIONAEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995
Lei Ordinária538 23/12/1994MENCIONALEI ORÇAMENTÁRIA DE 1995
Lei Ordinária512 29/06/1994MENCIONAARTIGO 3º
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAPARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 137

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária548 12/07/1995MENCIONAPLANO PLURIANUAL
Lei Ordinária548 12/07/1995MENCIONAPARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º
Lei Ordinária512 29/06/1994MENCIONAPLANO PLURIANUAL 1995/1997