DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 315/1990 ATO ORIGINAL


Ementa: DETERMINA O ITINERÁRIO E OS PONTOS DE PARADA DOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 02/10/1990

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArtigo 42, § 7º

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária784 09/04/2002ALTERAAlínea "e", do inciso I, do artigo 1º
Lei Ordinária784 09/04/2002ALTERAArtigo 2º