DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 251/1989 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA NO BAIRRO NICOLAU DE VARGAS E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/09/1989

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária973 22/06/2005MENCIONA
Lei Ordinária973 22/06/2005REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária547 12/07/1995MENCIONA
Lei Ordinária1188 25/09/2007MENCIONA
Lei Ordinária1188 25/09/2007REVOGA TOTALMENTE