DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 941/2004 ATO ORIGINAL


Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍCIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O EXERC´CIO DE 2005
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2004

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária993 21/09/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária987 08/09/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária985 22/08/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária983 04/08/2005MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária975 29/07/2005MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária968 15/06/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária964 13/06/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária958 28/04/2005MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária957 28/04/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária956 27/04/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária952 22/04/2005MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária948 28/03/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária939 22/12/2004MENCIONAOrçamento de 2005
Lei Ordinária937 22/12/2004MENCIONAOrçamento de 2005
Lei Ordinária933 22/12/2004MENCIONAOrçamento de 2005
Lei Ordinária932 22/12/2004MENCIONAOrçamento de 2005
Lei Ordinária930 17/11/2004MENCIONAOrçamento de 2005
Lei Ordinária1033 29/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1029 29/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1028 29/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1027 29/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1026 26/12/2005MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária1021 20/12/2005MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária1017 19/12/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1010 21/11/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1008 21/12/2005MENCIONAOrçamento
Lei Ordinária1004 21/10/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1003 21/10/2005MENCIONAOrçamento Vigente
Lei Ordinária1001 18/10/2005MENCIONAOrçamento Vigente