DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 983/2005 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/08/2005

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária941 29/12/2004MENCIONAOrçamento
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONA
Lei Orgânica Municipal1 31/10/1990MENCIONAArtigo 135

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1044 30/03/2006MENCIONAArtigo 17
Lei Ordinária1023 21/12/2005MENCIONAArtigo 7º (LDO para 2006)