DETALHES DA NORMA

Lei Complementar 11/2002 ATO COMPILADO ATO ORIGINAL


Ementa: PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONCEIÇÁO DO CASTELO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 05/07/2002

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Complementar3 20/12/1995REVOGA TOTALMENTE
Lei Complementar2 30/11/1994INCLUICargos ao Anexo IV
Lei Complementar2 30/11/1994INCLUICargos ao Anexo I

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária932 22/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária875 15/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária823 27/12/2002MENCIONA
Lei Ordinária823 27/12/2002MENCIONAArtigo 43
Lei Ordinária823 27/12/2002MENCIONAArtigo 44
Lei Complementar71 29/04/2014ALTERAdispositivos
Lei Complementar71 29/04/2014MENCIONAart. 5º
Lei Complementar70 11/04/2014MENCIONA§1º do art. 42
Lei Complementar57 28/07/2011ALTERAart. 17
Lei Complementar53 12/07/2010MENCIONAArtigo 20 e 24;
Lei Complementar53 12/07/2010ALTERAAnexo IV
Lei Complementar42 16/07/2007ALTERAinciso II do art. 14
Lei Complementar36 26/12/2006ALTERADispositivos
Lei Complementar30 30/03/2006ALTERAAnexo IV
Lei Complementar26 10/10/2005INCLUIParágrafos ao Artigo 42
Lei Complementar26 10/10/2005ALTERAArtigo 43; Artigo 11
Lei Complementar25 10/10/2005MENCIONAArtigo 42, parágrafo 1º
Lei Complementar24 04/08/2005ALTERAAnexo I; Artigo 23
Lei Complementar12 05/07/2002ALTERAInciso II do Artigo 5º; Anexo I; Anexo IV