DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.324/2009 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 31/03/2009

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2041 04/12/2018ALTERAArt 4°, § 5°
Lei Ordinária1945 24/11/2017ALTERAinciso X do art. 1º e parágrafo único; art. 4º e o § 3º
Lei Ordinária1710 08/08/2014INCLUIPARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 12
Lei Ordinária1710 08/08/2014INCLUIINCISOS IX E X NO ARTIGO 8º
Lei Ordinária1710 08/08/2014INCLUI§§ 3º AO 7º NO ARTIGO 4º
Lei Ordinária1710 08/08/2014INCLUIPARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º
Lei Ordinária1710 08/08/2014ALTERAINCISOS DO ARTIGO 1º
Lei Ordinária1681 17/03/2014MENCIONA