DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.332/2009 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INSTITUÍ DO PELA LEI MUNICIPAL N° 367, DE 23 DE SETEMBRO DE 1991., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/05/2009

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1262 26/06/2008MENCIONA
Lei Ordinária367 23/09/1991MENCIONA
Lei Ordinária367 23/09/1991REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2224 13/10/2020MENCIONAFundo Municipal de Saúde
Lei Ordinária2214 18/09/2020MENCIONAFundo Municipal de Saúde
Lei Ordinária2201 12/08/2020MENCIONAFundo Municipal de Saúde
Lei Ordinária2199 29/07/2020MENCIONAFundo Municipal de Saúde
Lei Ordinária2198 29/07/2020MENCIONAFundo Municipal de Saúde
Lei Ordinária2190 10/06/2020MENCIONAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária2187 09/06/2020MENCIONAFundo Municipal de Saúde
Lei Ordinária2184 19/05/2020MENCIONAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária2182 24/04/2020MENCIONAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária2180 24/04/2020MENCIONAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária2179 24/04/2020MENCIONAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária2177 24/04/2020MENCIONAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Lei Ordinária2169 13/03/2020MENCIONAFundo Municipal de Saúde
Lei Ordinária2160 21/02/2020MENCIONAFundo Municipal de Saúde