DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.352/2009 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/09/2009

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1659 13/12/2013MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2010/2013
Lei Ordinária1651 08/11/2013MENCIONAPLANO PLURIANUAL
Lei Ordinária1623 14/08/2013MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2010/2013
Lei Ordinária1552 20/07/2012MENCIONAPLANO PLURIANUAL
Lei Ordinária1536 22/03/2012MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2010/2013
Lei Ordinária1529 15/03/2012MENCIONAPLANO PLURIANUAL
Lei Ordinária1524 03/01/2012MENCIONAPLANO PLURIANUAL
Lei Ordinária1485 12/08/2011MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2010/2013
Lei Ordinária1484 04/08/2011MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2010/2013
Lei Ordinária1480 21/07/2011MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2010/2013
Lei Ordinária1479 21/07/2011MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2010/2013
Lei Ordinária1411 12/07/2010MENCIONAPLANO PLURIANUAL 2010/2013
Lei Ordinária1343 19/06/2009MENCIONAPLANO PLURIANUAL DE 2010 A 2013