DETALHES DA NORMA

Lei Ordinária 1.291/2008 ATO ORIGINAL


Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1373 28/12/2009MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1369 18/12/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1368 16/12/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1366 26/11/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1361 05/11/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1358 23/10/2009MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1356 23/10/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1350 10/09/2009MENCIONAPRESENTE EXERCÍCIO
Lei Ordinária1344 19/06/2009MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1340 04/06/2009MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1336 21/05/2009MENCIONAVIGENTE ORÇAMENTO
Lei Ordinária1335 21/05/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1333 20/05/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1330 18/05/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1329 17/04/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1325 03/03/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1322 31/03/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1320 26/03/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1318 17/03/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1317 26/02/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1316 17/03/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1313 05/03/2009MENCIONADISPOSITIVOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Lei Ordinária1311 05/03/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1310 26/02/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1309 26/02/2009MENCIONAORÇAMENTO DE 2009
Lei Ordinária1308 17/02/2009MENCIONAEXERCÍCIO DE 2009
Lei Ordinária1305 17/02/2009MENCIONAEXERCÍCIO DE 2009
Lei Ordinária1304 17/02/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1302 16/02/2009MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1301 02/01/2009MENCIONAEXERCÍCIO DE 2009
Lei Ordinária1272 22/07/2008MENCIONALEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009
Lei Ordinária1226 28/12/2007MENCIONAExercício de 2009